Marlon Leles, Advogado

Marlon Leles

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Hercules Leite
Comentário · há 10 meses
Caro Causídico, o que está sendo divulgado nada mais é o que já estava evidente.
Na realidade para alguns cegos jurídicos, o que era feito na agora operação "Vaza a Jato", já deixava claro que nada havia de Justiça, mas apenas interesses politiqueiros e econômicos, inclusive, com participação estado-unidense.
O vazamento de conversas obtidas ilicitamente não é agora argumento válido para legitimar tudo o que foi realizado de forma ilícita pelas operações espetaculares Globais, pois, como é sabido os próprios agora ofendidos com os vazamentos, já tinham praticado exatamente o mesmo, inclusive, com divulgação de conversas de uma Presidente eleita pelo povo sem interferência externa, como não foi o caso das Eleições de 2018.
Falar que a condenação do Presidente Lula é formalmente lícita porque teria sido ratificada pelo TRF4, realmente causa estranheza pela excrescência jurídica, pois, aquilo que é nulo, nulo sempre o será.
Também, se existe atualmente crise jurídica e institucional, tudo teve início com as operações espetaculares, iniciadas por um candidato inconformado com a derrota nas eleições democráticas. Sendo que este mesmo candidato foi flagrado em vídeo cometendo crimes, ou pelo menos, fatos típicos penais, já que acreditamos ainda na inocência até a decisão final irrecorrível.
Após tudo o que foi forjado, o que se viu foi o Brasil sendo esquartejado, com venda de nosso patrimônio por preço de bananas e o genocídio da classe mais pobre.
Assim, quando querido causídico, o doutor afirma que o que ocorreu é de interesse do PT para continuar o debate, com as devidas vênias não concordo, pois, tudo isso é do interesse de todos os brasileiros, que ama esta terra e que busca a preservação da legalidade, da liberdade e da democracia.
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Renato Fonseca
Comentário · há 10 meses
Moro não negou as conversas. Podemos ler as notas dele e da força tarefa. Leia trechos no INTERCEPT. Inteiro teor. Há mais coisas que talvez saiam. Por essa razão Moro não negou. Existem áudios.

Saiu no CONJUR:
Assim que as mensagens foram divulgadas pelo Intercept, Moro e os procuradores da "lava jato" divulgaram notas para chamar a reportagem de criminosa, por ter se baseado num "ataque de hacker". Nesta segunda-feira (10/6), a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para apurar a suposta invasão.

Acredita-se que seja uma estratégia para defender a nulidade das provas, já que é muito provável que precisem levar esse argumento ao Judiciário. Mas pelo menos um ministro do STF afirma que o sigilo da conversa não pode ser usado de escudo para o cometimento de irregularidades por servidores — muito menos se a irregularidade for em benefício da ação estatal, e não da defesa.

Vem se desenhando, aliás, a tese de que, mesmo que as mensagens possam ser consideradas nulas, a nulidade possa ser superada em nome do benefício ao réu. Afinal, as mensagens dão a entender que Moro tinha interesse em transformar os processos que tocava em condenação, o que deveria ser objetivo do MP, e não do juiz.

Por ironia do destino, os procuradores da "lava jato" defendem desde seu início que a nulidade das provas tenha efeito contido. Chegaram a propor a tese naquele pacote de reformas do CPP que chamaram de "dez medidas contra a corrupção".

Hoje, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo aplica a teoria dos frutos da árvore envenenada. Se a prova é ilegal, tudo o que decorre dela também é.

Nas "dez medidas", os procuradores sugerem mudar os artigos 563 a 573, justamente o capítulo das nulidades, para "estabelecer o aproveitamento máximo dos atos processuais como dever do juiz e das partes". Ou seja, impedir que provas sejam declaradas nulas por erros e ilegalidades da acusação.

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